Aviso legal
Identificação do titular do site e condições de uso. Pendente de completar com os dados fiscais do titular.
Rascunho. Este documento será concluído antes da abertura da loja, com os dados fiscais do titular e revisão legal. A seguir, o que irá cobrir.
01Titular
Nome/razão social, NIF e morada (pendente de registo como trabalhador independente).
02Objeto
Descrição da atividade: venda de camisetas com QR editável.
03Condições de uso
Uso lícito do site e dos conteúdos.
04Propriedade intelectual
Titularidade de marca, designs e conteúdos.
05Responsabilidade
Limites de responsabilidade e links externos.
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