Aviso legal

Identificação do titular do site e condições de uso. Pendente de completar com os dados fiscais do titular.

Rascunho. Este documento será concluído antes da abertura da loja, com os dados fiscais do titular e revisão legal. A seguir, o que irá cobrir.

01Titular

Nome/razão social, NIF e morada (pendente de registo como trabalhador independente).

02Objeto

Descrição da atividade: venda de camisetas com QR editável.

03Condições de uso

Uso lícito do site e dos conteúdos.

04Propriedade intelectual

Titularidade de marca, designs e conteúdos.

05Responsabilidade

Limites de responsabilidade e links externos.

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